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Termos e Condições

Termos e Condições de uso – DIKOMBA

Última atualização: 30/08/25

Bem-vindo à DIKOMBA, o marketplace multisectorial angolano que conecta vendedores e compradores em todo o país.
Ao aceder e utilizar a plataforma DIKOMBA (web, app ou outros serviços digitais associados), o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar os nossos serviços.


1. Definições


2. Objeto

A DIKOMBA atua como intermediário tecnológico, fornecendo infraestrutura para que vendedores e compradores realizem transações comerciais.
Não somos produtores, fabricantes ou fornecedores diretos dos produtos (exceto em lojas próprias da DIKOMBA, quando indicado).


3. Registo e Conta


4. Obrigações dos Vendedores


5. Obrigações dos Compradores


6. Pagamentos e Comissões


7. Entregas e Logística


8. Devoluções e Reembolsos


9. Responsabilidade da DIKOMBA


10. Propriedade Intelectual


11. Suspensão e Encerramento

A DIKOMBA pode suspender ou encerrar contas em casos de:


12. Alterações dos Termos

A DIKOMBA poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão notificadas na plataforma e entram em vigor imediatamente após publicação.


13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pela legislação da República de Angola.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Luanda, salvo disposição legal em contrário.


14. Contactos

Para dúvidas, reclamações ou sugestões: